Processo 317572/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/04/2016 12:03
Autuado em 14/04/2016 12:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4996/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4996/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   4996/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão JOSE MARIO GONCALVES (Falecido(a) em 2015)
Pensionista ELVIRA DOLORES CARON GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
13/07/2016 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575520/16
05/07/2016 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551729/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4996/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8065/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 5044/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 4218/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 11:08 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2673/2016 -
05/09/2016 10:42 GCFAMG  
31/08/2016 13:59 SMPjTC Parecer nº 11695/2016 - Pelo encerramento Pensão por morte. Análise de contraditório. Duplicidade de processo de pensão do mesmo servidor. Matéria sendo analisada nos autos nº 317343/16. Pelo encerramento.
31/08/2016 08:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1214/2016 -
30/08/2016 15:28 DP Informação nº 15234/2016 -
13/07/2016 12:48 COFAP Instrução nº 11264/2016 -
07/07/2016 13:27 DP  
05/07/2016 17:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5044/2016 -
03/06/2016 12:58 DP Informação nº 12307/2016 -
14/04/2016 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4218/2016 -
14/04/2016 13:31 DICAP Instrução nº 8574/2016 -

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